QUEM SOMOS
Erro
A quem compete, designadamente, assegurar a definição, gestão, acompanhamento e execução do IFRRU 2020, de acordo com os objetivos e resultados definidos e com observância das regras de gestão constantes da legislação europeia e nacional aplicável:
Competências da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020
1. Prossecução e realização da política de investimento e do programa de ação do IFRRU 2020, assegurando níveis elevados de desempenho e profissionalismo;
2. Lançamento e gestão de concursos para seleção dos fundos retalhistas regionais e das respetivas entidades gestoras, análise das correspondentes propostas, em articulação com os respetivos proponentes, bem como apresentação de propostas fundamentadas de decisão sobre os fundos retalhistas regionais e respetivas entidades gestoras ao Comité de Investimento;
3. Preparação dos acordos operacionais a celebrar entre a estrutura de gestão do IFRRU 2020 e as entidades gestoras dos fundos retalhistas regionais selecionados, para aprovação pelo Comité de Investimento, e respetiva formalização;
4. Acompanhamento da execução dos acordos operacionais referidos na alínea anterior;
5. Monitorização e controlo da aplicação dos acordos operacionais pelos fundos retalhistas regionais, em articulação e complementarmente ao exercício das responsabilidades das autoridades de gestão dos PO financiadores, bem como das autoridades de controlo e auditoria dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI);
6. Prestação regular de informação ao Comité de Investimento sobre a execução dos acordos operacionais e sobre o desempenho dos fundos retalhistas regionais;
7. Apresentação de propostas ao Comité de Investimento sobre alterações e revisões dos acordos operacionais, visando assegurar a otimização do desempenho dos fundos retalhistas regionais;
8. Gestão de tesouraria do IFRRU 2020;
9. Prestação de apoio técnico às autoridades de gestão dos PO financiadores, no âmbito da recolha da informação necessária para apresentação às autoridades nacionais e europeias competentes em matéria de auditoria e controlo, monitorização, elegibilidade de despesas e ajudas de Estado;
10. Prestação de apoio técnico às entidades gestoras dos fundos retalhistas regionais.
A Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020 delegou nos seus membros algumas das competências de gestão para promover a eficiência do seu funcionamento.
Comité de Investimento
As suas competências e composição foram determinadas pela RCM n.º 52-A/2015, de 23 de julho, sendo sendo atualmente composto pelos seguintes membros:
1. Um representante de cada autoridade de gestão dos programas operacionais (PO) financiadores, que designam o respetivo presidente;
2. Os membros da comissão diretiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020;
3. Um representante da Direção-Geral do Tesouro e Finanças;
4. Um representante da Direção-Geral de Energia e Geologia;
5. Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
6. Um representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana;
7. Um representante do Turismo de Portugal;
8. Um representante de cada instituição financeira internacional que financie diretamente o IFRRU 2020.
O Comité de Investimento é presidido por uma Autoridade de Gestão dos PO financiadores, no caso a Presidente da Autoridade de Gestão do PO Centro, e funciona de acordo com o seu Regulamento interno aprovado.
Comissão directiva
A Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020, é composta pelos seguintes membros
O Eng.º Abel Mascarenhas preside à Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020, órgão máximo de direção desta estrutura de missão, criada especificamente para gerir este instrumento financeiro.
Para além de assumir a responsabilidade pela representação institucional, coordena as áreas de auditoria, sistemas de informação e pagamentos.
Com reconhecida experiência na área financeira, tecnológica e de coordenação, contribui ativa e empenhadamente para o planeamento, conceção e a execução da estratégia de implementação do IFRRU 2020.
A Dra. Dina Ferreira é, desde 2015, Vogal Executiva da Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020, órgão máximo de direção desta estrutura de missão, criada especificamente para gerir este instrumento financeiro.
Coordena as áreas de acompanhamento e gestão dos contratos celebrados com as entidades gestoras financeiras.
Com experiência de mais de 20 anos, na área da gestão de fundos europeus, contribui ativa e empenhadamente para a boa execução financeira do IFRRU 2020.
O Dr. Luiz Santos é, desde outubro de 2017, Vogal Executivo da Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020, órgão máximo de direção desta estrutura de missão, criada especificamente para gerir este instrumento financeiro.
Com vasta experiência na banca, desempenhou funçoes de Direção Geral em vários Bancos Nacionais e Internacionais , em diversas areas de negócio, Private; Retalho, Empresas, Recursos Humanos, Compras e Logistica.
Docente uinversitario durante 12 anos, tambem foi Consultor de Empresas nos domínios dos Serviços Bancarios e Estrategia Empresarial.
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